De Olho nas Doenças Ocupacionais

Publicado em: 26/08/2019


Dicas jurídicas

Quando o comerciante possui funcionários, muitos são os cuidados que devem ser tomados para que tal relação seja legal e não traga dores de cabeça. No entanto, sempre a relação empregatícia traz riscos às partes, sendo um muito comum a ocorrência de doenças ocupacionais. Doença ocupacional é a designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho, portanto, aquelas que são adquiridas pelo funcionário em razão de sua atividade laboral. No comércio, as doenças ocupacionais mais comuns são as Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), como por exemplo a tendinite.

O funcionário que apresentar um quadro de doença ocupacional, poderá afastar-se do trabalho e, após período de 15 dias, com perícia, receber auxílio pelo INSS. O Ministério do Trabalho, através do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), dá algumas opções para prevenção de doenças ocupacionais: ter mobiliário adequado ao trabalho e descanso dos funcionários; pausas ao longo da jornada de trabalho; cuidado com as metas, fazendo exigências tangíveis aos colaboradores; ginástica laboral, dentre outros.

Importante ficar atento às características do trabalho desempenhado pelos funcionários para tomada de medidas de prevenção, a fim de evitar faltas, futuras indenizações e fiscalizações pelo Ministério Público do Trabalho.

Carolina Zenha Saraiva

Assessoria Jurídica